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Bem-vindo ao Oi Applicativos! Antes de começar a utilizar o Oi Applicativos, é preciso ler e concordar com estes Termos Legais de Uso do Site Oi Applicativos.

Descrição do serviço. A Oi Applicativos é uma Revista Eletrônica de Applicativos. A Oi é responsável pelo conteúdo inserido a título de editorial do site – redação própria, sob o comando de seu Editor Chefe e da gerência do conteúdo de terceiros.  A gerência de conteúdo de terceiros também é a responsável por gerenciar no site o conteúdo inserido pelos internautas.

Você, usuário internauta, é o responsável pelo conteúdo que encaminhar/inserir no site, bem como por todas as atividades ocorridas com seu nome de usuário e por manter a segurança e sigilo de sua senha.

Você entende e concorda que o serviço do site é fornecido a você NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A ATUAL DISPONIBILIDADE. A Oi se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do Serviço do Site. A Oi também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o Serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e sem ter de se responsabilizar por qualquer ato neste sentido.

Você deve ter pelo menos 16 (dezesseis) anos de idade para interagir com o site. A Oi reserva o direito de recusar a interação a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem aviso prévio quando apurado alguma irregularidade ou outro motivo que possa  influir em má conduta de uso do site.

 

Uso apropriado. Você concorda em responsabilizar-se por seu próprio uso do Site, por quaisquer postagens que fizer e por quaisquer conseqüências delas. Você concorda em utilizar o Site de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais, incluindo todas as leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência e com todas as leis de controle de exportação do Brasil.

Você concorda em acatar a Política de Conteúdo da Oi Applicativos esplanada logo abaixo e as regras e restrições desse documento. Fica facultado a Oi Applicativos de notificá-lo sobre alterações importantes na Política de Conteúdo do Site, mas você deve consultar a versão mais recente regularmente. A Oi pode, de acordo com seus próprios critérios, modificar ou revisar a Política de Conteúdo do Site a qualquer momento.

A violação de qualquer item mencionado anteriormente, incluindo a Política de Conteúdo do Site, pode resultar na rescisão imediata deste Acordo e sujeitá-lo a penalidades estaduais e federais e a outras conseqüências legais. A Oi reserva-se o direito, mas não terá qualquer obrigação, de investigar sua utilização do site para (a) determinar a ocorrência de violação dos Termos Legais ou (b) para cumprir qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicáveis.

Grande parte do conteúdo do Oi Applicativos é fornecida pela redação da Oi, sob a gerência de seu Editor Chefe. Parte do conteúdo - incluindo o conteúdo de postagens específicas - é fornecida pelo internauta que fez tais postagens e a responsabilidade recai sobre o mesmo. A Oi Applicativos monitora o conteúdo do site, mas não assume a responsabilidade por tal conteúdo, sendo esta de total responsabilidade do internauta.

Pela sua própria natureza interativa, o Oi Applicativos pode conter material ofensivo, prejudicial, impreciso ou de algum modo impróprio, ou em alguns casos postagens com título equivocado ou mesmo enganador, inserido pelos usuários internautas que não tenham ainda sido monitorados. Recomendamos que você tenha cautela, bom senso e discernimento ao usar o Oi Applicativos.

A Oi não respalda, apóia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade das comunicações postadas por meio do site por terceiros que não sejam da equipe da Oi Applicativos, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Você reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por terceiros por meio do Site.

Práticas gerais relacionadas ao uso e armazenamento. Você concorda que a Oi não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidos pelo site. A Oi reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.

Conteúdo do Site. A Oi Applicativos é também um serviço gratuito para comunicação, auto-expressão e liberdade de expressão. Acreditamos que a Oi Applicativos aumenta a disponibilidade de informações, incentiva o debate e viabiliza novas conexões entre as pessoas.

Respeitamos a propriedade e a responsabilidade pelo conteúdo que nossos usuários optam por publicar. Acreditamos que a censura desse conteúdo é considerada contrária a um serviço fundamentado na liberdade de expressão.

Para preservarmos esses valores, precisamos conter os abusos que ameaçam nossa capacidade de fornecer este serviço e a liberdade de expressão que o programa incentiva. Por isso, existem alguns limites quanto ao tipo de conteúdo que pode ser hospedado no Oi Applicativos. Os limites definidos estão em conformidade com requisitos legais e servem para aperfeiçoar o serviço em sua totalidade.

A Oi não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), mas sem obrigação, entretanto por comprometimento monitorará tal conteúdo de terceiros. A Oi reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no site, como conteúdo que viole esses Termos Legais de Uso. A Oi também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) fazer cumprir estes Termos Legais, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Oi, seus usuários e o público. A Oi não será responsável nem responderá pelo exercício ou não-exercício de seus direitos sob estes Termos Legais.

Direitos de propriedade intelectual. Os direitos de propriedade intelectual da Oi Applicativos. Você reconhece que a Oi detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao Site Oi Applicativos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual (os "Direitos da Oi"). Os Direitos da Oi estão protegidos por leis de propriedade intelectual internacionais e do Brasil.

Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do Site Oi Applicativos. Você também concorda que não utilizará nenhum robô, "spider", outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do Site.

Conforme descrito imediatamente a seguir, os Direitos da Oi não incluem direitos relacionados a conteúdo de terceiros usado como parte do Site Oi Applicativos, incluindo o conteúdo das comunicações exibidas no Site.

Informações sobre direitos autorais. Seus direitos de propriedade intelectual. A Oi não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer Conteúdo enviado, postado ou exibido por você no site ou por meio dele.

Você ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo Conteúdo enviado, publicado ou exibido no site Oi Applicativos ou por meio dele, e é responsável pela devida proteção desses direitos.

Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo nos site Oi Applicativos que são disponibilizados para o público você concede à Oi uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, publicar e distribuir tal Conteúdo nos sites da Oi com o propósito de exibir e distribuir os serviços do site Oi Applicativos.

Além disso, a Oi reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer Conteúdo de acordo com seus próprios critérios.

Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer Conteúdo enviado.

Consideramos livre reprodução do título e de até 300 caracteres do texto de qualquer notícia publicada no site Oi Applicativos, desde que seja dado o crédito à Oi Applicativos, informando o endereço www.oiapplicativos.com.br

Para a reprodução de conteúdo fora das condições especificadas no parágrafo anterior, entre em contato com o Departamento Editorial pelo e-mail  oiapplicativos@oi.com.br.

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É nossa política responder a avisos de alegação de violações que estejam em conformidade com a Lei de Direito Autoral Brasileira, lei n 9610/98, bem como de todos os tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Caso você suspeite que seus direitos autorais foram violados no site, entre em contato com o organizador do site no email oiapplicativos@oi.com.br. para obter informações sobre como abrir ou responder a um aviso de violação.

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Os dados coletados são: data e hora da visita; endereço da página pedida; endereço da página de onde você veio (se você veio de outra página); Palavras utilizadas na busca (se você veio de um mecanismo de busca); endereço IP; Nome, versão, língua e fabricante do seu navegador e sistema operacional.

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